"Oposição sem quartel" 2008-02-10 15:10:00 Nota aprovada pelo Diretório Nacional do PT “O PT sempre deve assumir com vigor a defesa da apuração de todos e quaisquer desmandos administrativos, defendendo com firmeza a investigação de fatos e a punição de eventuais envolvidos em toda e qualquer conduta que envolva a prática de atos ilegais ou de improbidade administrativa, independentemente dos governos em que se verificarem. Essa postura, naturalmente, deverá ser assumida pelo PT nas denúncias que envolvem a utilização indevida de cartões corporativos no âmbito da administração pública federal, e também em quaisquer administrações estaduais e municipais em que existam indícios de utilização indevida de recursos públicos. A utilização dos cartões corporativos deverá ser assim, auditada e investigada,
Abertura dos trabalhos do Legislativo: discurso do presidente Lula 2008-02-07 00:59:00 "Minhas senhoras e meus senhores,Esta é a sexta vez que tenho a honra e a grande satisfação de me dirigir ao Congresso Nacional com o objetivo de prestar contas das ações do Executivo e apresentar nossos planos de ação e expectativas.Os dados e os números que estão sistematizados nesta mensagem certamente comprovam que vivemos hoje em um País muito melhor do que aquele das últimas décadas. Este resultado, que tanto nos orgulha, é fruto de um enorme esforço coletivo, não somente do governo federal, mas do Legislativo, do Judiciário, dos governos estaduais, municipais e de toda a sociedade, que se mostra a cada dia mais consciente e participativa.Este momento excepcional sem dúvida decorre dos avanços da democracia em nosso país e, ao mesmo tempo, contribui para fortalecê
Abertura dos trabalhos do Legislativo: discurso do presidente do Senado (e do Congresso), Garibaldi Alves (PMDB-RN) 2008-02-07 00:57:00 "Na instalação da nova Sessão Legislativa do Congresso Nacional, creio que não temos espaço só para a alegria do reencontro. Esta solenidade não é para se esgotar e se exaurir na cerimônia festiva, mas deve ser marco de reflexão. Nem a austeridade formal deste ato, que decorre de imperativo constitucional, pode impedir que firmemos um compromisso, cada Congressista e todos, na busca de entendermos o momento agora vivido pelas Instituições políticas brasileiras, compreendendo-o em sua dimensão mais profunda. Assim, eis que se abre a todos nós o ensejo para desbravarmos os novos caminhos que levem o Brasil à plenitude do desenvolvimento, da harmonia e da justiça social.Não pretendo dar lições aos Senhores e às Senhoras Congressistas, mas convido a todos a fazermos, junto
Abertura dos trabalhos do Legislativo: discurso do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) 2008-02-07 00:55:00 "A abertura da segunda sessão legislativa da quinquagésima terceira legislatura do Congresso nacional é momento oportuno para ressaltar que nossa democracia institucional se fortalece. Ela enfrenta, ao mesmo tempo, desafios na viabilização das demandas sociais.Neste momento em que recebemos a Mensagem presidencial, desejando a este poder legislativo o pleno desenvolvimento de seus trabalhos, cabe a nós agradecer este convite à ação relembrando a especificidade e importância do legislativo em nosso ordenamento constitucional e sistema político.O Parlamento é a principal instância de afirmação da soberania popular. Ele representa a vontade nacional em sua pluralidade, refletindo suas diferenças, assim como possibilita a convergência de interesses e concepções.Seu papel é
O PT publica Nota em solidariedade à ministra Matilde Ribeiro 2008-02-01 22:30:00 “O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a ministra Matilde Ribeiro e lamenta sua saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pasta que comandou com dignidade e competência desde o início do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua gestão, foi dada especial atenção a um grupo de brasileiros historicamente relegados ao esquecimento: os descendentes de escravos moradores de áreas quilombolas, comunidades existentes em várias regiões do país e que somam 1,7 milhão de habitantes. A partir de uma série de políticas públicas articuladas pela Seppir, estes brasileiros passaram a ter direito à terra, à saúde, à educação e à energia elétrica. Entre outras ações, Matilde Ribeiro também tem
“Qualquer problema humano é também religioso." 2008-01-31 00:12:00 Nota: CNBB “A intervenção do Arcebispo de Recife e Olinda, Dom José Cardoso Sobrinho, na questão da distribuição da pílula do dia seguinte pelo poder público no âmbito de sua Arquidiocese tem suscitado uma polêmica em nível nacional, e merece um adequado esclarecimento. Em primeiro lugar, qualquer tipo de pílula anticoncepcional é um fármaco, que pode ter efeitos colaterais prejudiciais ao organismo da mulher, e seu uso deve ser acompanhado com adequados critérios clínicos, e mediante receita médica. Dentre os anticoncepcionais, a assim chamada pílula do dia seguinte – também denominada contracepção de emergência – apresenta o agravante de ser abortiva. De fato, trata-se de um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relaçã Read more:humano
Nota: Ministério da Agricultura 2008-01-30 16:18:00 "Exportação de carne para a União Européia Brasília (30.1.2008) - O Ministério da Agricultura
, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que não poderá emitir, a partir desta sexta-feira (1º), o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportações de carne bovina "in natura" para os Estados-membros da União Européia. Essa medida decorreu da decisão da Comissão Européia de não publicar, amanhã (31), a lista de fazendas brasileiras autorizadas a exportar para aquele mercado. Com base nas inspeções dos serviços veterinários federal e estaduais, o Brasil havia apresentado à Comissão Européia, na última segunda-feira (28), a lista das fazendas auditadas e consideradas conformes, segundo os critérios de rastreabilidade exigidos pela União Européia. O s
Todas as Cartas de Amor são Ridículas 2008-01-20 11:48:00 "Todas as cartas de amor são Ridículas. Não seriam cartas de amor se não fossem Ridículas. Também escrevi em meu tempo cartas de amor, Como as outras, Ridículas. As cartas de amor, se há amor, Têm de ser Ridículas. Mas, afinal, Só as criaturas que nunca escreveram Cartas
de amor É que são Ridículas. Quem me dera no tempo em que escrevia Sem dar por isso Cartas de amor Ridículas. A verdade é que hoje As minhas memórias Dessas cartas de amor É que são Ridículas. (Todas as palavras esdrúxulas, Como os sentimentos esdrúxulos, São naturalmente Ridículas.) Fernando Pessoa
Direito de Resposta 2008-01-17 11:34:00 Acusações sem lógica e sem ética “Em 13 de janeiro do corrente, o site “Novo Jornal” divulgou uma estranha notícia, intitulada “MG: deputado comanda Gangue do Orçamento”, atacando de maneira vil este Parlamentar, bem como, a todos os demais parlamentares mineiros. A matéria começa afirmando: “considerados, no passado, um exemplo de virtudes na política nacional, políticos mineiros agora se destacam na corrupção”. Ora, como se não bastasse achincalhar com a reputação de todos os políticos mineiros, o site 'produz' uma série de acusações infundadas a meu respeito, dentre elas a de que “vinha sendo acusado, há anos, por diversas práticas ilícitas na tramitação do Orçamento da União na Câmara Federal”. O site apresenta informações de
Pronunciamento do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão 2008-01-13 13:17:00 "Estou aqui para tranqüilizar a população brasileira sobre um assunto que está preocupando os brasileiros nos últimos dias. O temor de que esteja ocorrendo uma epidemia de febre amarela no país. Não existe risco de epidemina.O Brasil não tem casos de febre amarela urbana desde 1942. Os casos registrados de lá para cá foram todos de febre amarela silvestre, ou seja, de pessoas que contraíram a doença nas florestas.Desde 2003, a ocorrência de febre amarela silvestre em seres humanos vem caindo gradativamente.Os casos suspeitos estão localizados e restritos a áreas onde algumas pessoas não vacinadas entraram em florestas e matas nas últimas semanasO Ministério da Saúde tomou todas as medidas preventivas para evitar que casos da doença aparecessem antes mesmo da confirmaç Read more:Gomes
Ao povo brasileiro e ao governo federal 2008-01-10 23:23:00 "Os dirigentes de organizações populares, movimentos sociais, intelectuais e religiosos - abaixo-assinados - vem se manifestar a respeito das recentes mudanças ocorridas no sistema financeiro do país.1. As classes ricas do Brasil se articularam com seus políticos no Senado Federal e conseguiram derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), depois de sua renovação ter sido aprovada na Câmara dos Deputados. 2. O mesmo Senado aprovou a continuidade da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo federal usar 20% de toda a receita sem destinação prévia. Com isso, recursos da área social podem ser utilizados sem controle para pagamento de juros e outras despesas não prioritárias.3. A CPMF era um imposto que penalizava os ma Read more:brasileiro
Pronunciamento do Presidente Lula a Nação 2007-12-28 21:44:00 "Minhas amigas e meus amigos, Nesta noite, quero fazer com vocês um balanço de 2007. Deste excelente momento do Brasil. Quero começar agradecendo a todos que, com seu trabalho, esforço e determinação, tornaram esse momento possível. Quero agradecer ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário. Quero agradecer tanto aos que apoiaram como aos que criticaram o governo ao longo desses anos. Sem a participação de todos seria impossível unir o país e encontrar os melhores caminhos para o futuro. A todos vocês, meu muito obrigado. Já podemos dizer com certeza que nossa economia cresceu mais de 5% em 2007. E 2008 será também muito bom, pois estamos iniciando o ano com um ritmo bem vigoroso. O desemprego está em queda. De janeiro a novembro, criamos 1,936 mil
Carta a Letícia Sabatella 2007-12-20 22:51:00 “Letícia, ando meio quieto por estes tempos, mas, ao ver você visitando o bispo em greve de fome no interior da Bahia, pensei que você deveria considerar algumas informações e reflexões. Poderia começar lhe falando de República, democracia, personalismo, messianismo...Mas, sendo você a pessoa especial que é, desnecessário. O projeto de integração de bacias do Rio São Francisco aos rios secos do Nordeste setentrional atingiu, depois de muitos debates e alguns aperfeiçoamentos, uma forma em que é possível afirmar que, ao beneficiar 12 milhões de pessoas da região mais pobre do país, não prejudicará rigorosamente nenhuma pessoa, qualquer que seja o ponto de vista que se queira considerar. Séria e bem intencionada como você é, Letícia, além de grande artista, pe Read more:Carta
Contra-proposta de dom Luiz Cappio e dos Movimentos sociais 2007-12-19 00:11:00 Face à proposta feita pelo Governo Federal, através do Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para suspensão do jejum de Dom Luiz Cappio; Tendo em vista a solução real para o déficit hídrico e o desafio do desenvolvimento socioambiental sustentável do Semi-árido e da Bacia do Rio São Francisco; Baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido - Contra a Transposição (27/07/2007); Para alimentar o diálogo e o entendimento; Dom Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram - MPA, MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB - apresentam a seguinte contraproposta: Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada imediata das tropas do Exérc
O Globo errou 2007-12-04 22:42:00 “O jornal O Globo publicou, na sua edição de terça-feira 4/12, uma informação totalmente incorreta. Numa matéria intitulada "Mesmo proibido, uso de avião é perdoado", O Globo relata o debate sobre o uso de um avião comercial por Fábio Novo, um dos candidatos à presidência do PT Piauí. Segundo O Globo, "a executiva nacional avaliou, por unanimidade, que nas duas cidades para onde o candidato se deslocou ele recebeu poucos votos e que o uso do jatinho não o favoreceu". Esta informação não é verdadeira. A executiva votou por unanimidade que o candidato desrespeitou o regulamento, tanto por ter usado o avião comercial, quanto por ter recebido recursos de pessoa física não ligada ao PT ou de pessoa jurídica de qualquer espécie. Em seguida, foi a voto qu
Carta de demissão do ex-Minisro Mares Guia entregue ao Presidente Lula 2007-11-22 15:22:00 "Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Senhor Presidente: quando aceitei seu honroso convite para assumir o Ministério do Turismo e, posteriormente, a Secretaria de Relações Institucionais, o fiz com a tranqüilidade de que tenho uma vida idônea, transparente e marcada por êxitos que obtive à custa de muito trabalho. Ao longo destes quase cinco anos de colaboração com seu governo, procurei contribuir com todos os meus esforços para uma obra econômica e social que já faz parte da História do País. Infelizmente, esse mesmo compromisso me obriga, hoje, a pedir meu afastamento do cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Uma única vez, no dia 6 de março de 2006, prestei depoimento à Polícia Federal sobre questões relativas à campanha Read more:Carta
A decadência! 2007-11-21 18:40:00 A Revista Veja entrou na mais profunda decadência! Como se não bastasse o encalhe nas bancas, o editor (de) internacional da glóriosa Veja, Diogo Schelp foi publicamente humilhado pelo jornalista e biografo do guerrilheiro Che Guevara. Leia abaixo a troca de mensagens pública e reveladora entre o repórter Jon Lee Anderson, e o editor Internacional da Revista Veja, Diogo Schelp. "Caro Diogo, Fiquei intrigado quando você não me procurou após eu responder seu email. Aí me passaram sua reportagem em Veja, que foi a mais parcial análise de uma figura política contemporânea que li em muito tempo. Foi justamente este tipo de reportagem hiper editorializada, ou uma hagiografia ou - como é o seu caso - uma demonização, que me fizeram escrever a biografia de Che. Tentei pôr pel
Nota da Pastoral do Menor solidarizando-se com o padre Júlio Lancelotti 2007-10-25 22:30:00 "Não temais os que matam o corpo. Não temais os que armam ciladas.Não temais os que vos caluniam, nem aqueles que portam espadas.Não temais os que tudo deturpam, pra não ver a justiça vencer.TENDE MEDO, SOMENTE DO MEDO, DE QUEM MENTE PRA SOBREVIVER! Não temais os que vos ameaçam com a morte ou com a difamação.Não temais os poderes que passam, eles tremem de armas nas mãos.Não temais os que ditam as regras na certeza de nunca perder.TENDE MEDO SOMENTE DO MEDO, DE QUEM CALA OU QUEM FINGE NÃO VER!"A Pastoral do Menor, neste ano em que celebra 30 anos de história na sociedade brasileira, através da Igreja do Brasil, a serviço da vida de crianças e adolescentes em situação de risco, desrespeitados em seus direitos fundamentais, recebe com profunda tristeza as notícias qu Read more:padre
Nota: Via Campesina questiona Rede Globo 2007-10-25 01:49:00 Após reocupação nenhum refém foi mantido no local, ao contrário do que a Rede Globo informou. Domingo (21), por volta das 13h30, o acampamento da Via Campesina, no campo de experimentos transgênicos da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR), foi atacado por uma milícia armada. No massacre o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro da Via Campesina, Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno), foi executado à queima roupa com dois tiros no peito. Os trabalhadores Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin foram gravemente feridos. Diante dos acontecimentos a Via Campesina faz os seguintes esclarecimentos: 1. A reocupação da área da Syngenta aconteceu às 6h de domingo (21), por ce
Denúncia: Nota do movimento social Via Campesina 2007-10-21 23:05:00 "Na reocupação, os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício e os seguranças que estavam na fazenda abandoram o local. Por volta das 13h30, um micro-ônibus parou em frente ao portão de entrada e uma milícia armada com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados desceu atirando em direção às pessoas que se encontravam no local. Arrombaram o portão, executaram o militante Valmir Mota com dois tiros, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel do Nascimento de Souza, que encontra-se hospitalizada gravemente ferida". O investigador Miguel Zanella, da Polícia Civil de Cascavel, contou outra história, mas fez a ressalva de que só ouviu a versão dos seguranças. "Parece que os seguranças tinham sido rendidos pela manhã, quando houve uma troca de tiro.
Nota oficial divulgada pela Cisco 2007-10-17 23:52:00 "De acordo com as autoridades brasileiras, várias apreensões foram realizadas hoje no Brasil, ligadas a um suporto esquema de sonegação de impostos. De acordo com relatórios oficiais, a questão envolve um grupo de empresas brasileiras, pelos menos uma delas é um revendedor da Cisco
no Brasil. Como parte deste esforço, as autoridades brasileiras visitaram e fecharam temporariamente os escritórios da Cisco em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nós entendemos que um pequeno número de funcionários foi detido. Não foi feita nenhuma acusação formal contra esses funcionários. Os princípios fundamentais da Cisco incluem o cumprimento das leis e regulamentações de todos os países nos quais opera. No momento, nós estamos apurando os fatos para estabelecer o quê realmente aconteceu
Senador Renan Calheiros: íntegra do pronunciamento 2007-10-11 18:24:00 “Na noite de hoje, decidi me licenciar da presidência do Senado Federal, pelo prazo de 45 dias, a fim de demonstrar, de forma cabal e respeitosa à Nação e a todos os ilustres senadores, que não precisaria do cargo de presidente do Senado Federal para me defender. Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais recente e injusto pretexto usado para tentar dar corpo à inconsistência das representações enviadas, sem qualquer indício ou prova, ao Conselho de Ética do Senado Federal. Com esse meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia no Senado, deixo claro meu respeito pelos interesses do país, e homenageio, sem dúvida, as altas responsabilidades das funções que exerço, contribuindo decisivamente para evitar a repetição dos constrangimentos ocorridos na sess
Discurso do Presidente Lula na ONU 2007-09-26 00:06:00 "Senhoras e senhores chefes de Estado e de governo, senhor Serjam Kerim, presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, senhor Ban Ki-Mun, secretário-geral das Nações Unidas, senhoras e senhores delegados, cumprimento-o, senhor secretário-geral, por ter sido escolhido para ocupar posição tão relevante no sistema internacional. Saúdo sua decisão de promover debates de alto nível sobre o gravíssimo problema das mudanças climáticas. É salutar que essa reflexão ocorra no âmbito das Nações Unidas. Não nos iludamos: se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes. É preciso reverter essa lógica aparentemente realista e sofisticada, mas na verdade anacrônica, predatória e insensat
Editorial: Renan, Sarney, Azeredo... e Incitatus 2007-09-20 01:00:00 “Os oligopólios da comunicação já decidiram: não existe “mensalão tucano” ou “mensalão do PSDB”. O que existe – afirmam – é o “mensalão mineiro” O Senado absolveu o seu presidente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Felizmente há indignação. Mas, o que é grave é que não há surpresa. De qualquer modo, com o raciocínio simplista induzido pela grande mídia de dividir o mundo entre o bem e o mal – o velho maniqueísmo que só leva a desastres – fica a impressão para os incautos de que o Senado votou rachado ao meio, e que todos que votaram pela condenação do senador Renan o fizeram imbuídos de espírito cívico e em defesa das instituições democráticas da República. Equivocam-se. A grande maioria que votou pela condenação, ape
Moção de repúdio dos professores da Fundação Santo André 2007-09-15 14:59:00 "Nós, professores da Fafil (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências) do Centro Universitário Fundação Santo
André, reunidos na noite de 14 de setembro de 2007, vimos a público manifestar nosso repúdio à atitude arbitrária da Reitoria desta instituição, que chamou a Força Tática da PM para expulsar de forma violenta os estudantes que a ocuparam em protesto contra o aumento abusivo das mensalidades. "Repudiamos também a presença da PM no campus universitário. "Relembramos ainda à Reitoria da Fundação Santo André de que o tempo do arbítrio, quando questões sociais eram tratadas como caso de polícia, já passou. "Por isso, não descansaremos enquanto os responsáveis por essas arbitrariedades não forem punidas. "Todo apoio à luta dos estudantes, que
Manifesto da Mídia Livre 2008-04-12 02:33:00 “O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibil Read more:Manifesto
Executiva reafirma posição do PT contra eventual 3º mandato 2008-04-16 00:16:00 Nota sobre terceiro mandato
“A Comissão Executiva Nacional do PT reafirma a posição já manifestada diversas vezes pelo presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini, contrária a qualquer mudança nas regras constitucionais relativas à reeleição para cargos executivos que sejam válidas para os atuais mandatários. Realizamos, em setembro de 2007, nosso 3º Congresso e esta questão não foi proposta por nenhum dos 937 delegados presentes. Por isso, o PT desautoriza qualquer manifestação nesse sentido por parte de seus filiados. A Comissão Executiva Nacional lembra, ainda, que o PT foi contra
o casuísmo da emenda da reeleição proposta e aprovada pelo PSDB e pelo então PFL (hoje DEM), em 1997. A aprovação popular ao nosso governo e a extra
Uma chance para a reforma tributária 2008-04-21 01:29:00 “O desafio da reforma tributária é criar um sistema mais leve, mais justo, mais simples e mais eficiente Há um fator novo a encorajar a presente proposta de reforma tributária: o Brasil vive um período de crescimento que se mostra duradouro e consistente. E ele é acompanhado de uma maior formalização de amplos setores econômicos -a construção civil e os frigoríficos são os exemplos mais eloqüentes-, resultando numa maior arrecadação de impostos e de contribuições em todos os níveis de governo, a taxas mais elevadas do que o próprio crescimento do PIB. Certamente, esse movimento tem limites, mas oferece uma janela de oportunidade para permitir os ajustes naturais de uma reforma como a proposta pelo presidente Lula. Contribui para essa possibilidade o fato de o governo Read more:chance
Nota da Secretaria dos Direitos Humanos sobre julgamento do Caso Dorothy 2008-05-08 00:22:00 “A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República —sem interromper sua postura de permanente respeito perante todas as instâncias do Judiciário— vem expressar veemente desacordo com a decisão do Tribunal do Júri de Belém do Pará, que na data de ontem absolveu um dos fazendeiros acusados como mandantes do assassinato, em 2005, de Dorothy Stang, religiosa norte-americana que dedicou sua vida missionária e ofereceu seu próprio sangue em defesa da população pobre do Xingu e pela preservação da floresta amazônica brasileira.Como responsável principal pela promoção das políticas de defesa dos Direitos Humanos no âmbito do Executivo Federal, esta Secretaria Especial se une à indignação já manifestada pelos familiares de Irmã Dorothy, por prelad Read more:sobre
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