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Brasília - O grupo Oi poderá oferecer serviços de televisão por assinatura com tecnologia via satélite para todo o país. A autorização foi dada hoje (16) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o valor da licença foi estipulado em R$ 470 mil. A Oi assumiu junto à Anatel, de forma [...]

Brasília - O padre Luiz Antônio Bento, da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou hoje (26) na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a interrupção de gestações por anencefalia, que não é “indiferente” às dificuldades enfrentadas por mães que carregam no ventre [...]

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a TAM e a companhia aérea alemã Lufthansa a realizarem operações de compartilhamento de vôos (code share). A autorização foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A Anac também permitiu esse tipo de operação à Varig e à Gol, assim como à Varig com a espanhola AirEuropa.De acordo a assessoria da Anac, a agência não divulga

LA HABANA (AFP) — El gobernante cubano Raúl Castro autorizó la entrega de tierras ociosas a manos privadas para su usufructo por un máximo de 13,42 hectáreas, según un decreto publicado este viernes en el diario oficial Granma."El límite máximo a entregar a personas naturales sin tierras es de 13,42 hectáreas. En el caso de quienes posean tierras, en propiedad o usufructo, podrán increm

Brasília - Está autorizado o início das obras do Projeto Rio Anil, no estado do Maranhão, para urbanizar, regularizar e remanejar moradias precárias da margem esquerda do rio, em São Luís. As atividades fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. As portarias do Ministério do Planejamento, publicadas na edição de hoje (18) do Diário Oficial da Uni

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou na quarta-feira (23) a abertura de 400 vagas para o quadro efetivo do comando da Marinha, vinculado ao Ministério da Defesa. Com isso, o concurso deve ser realizado dentro de seis meses. A determinação foi publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 80.Os cargos oferecidos são da carreira de tecnologia mili

O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para seis vagas no Exército, no cargo de professor de magistério superior. A portaria de autorização foi publicada na seção 1 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Conforme a portaria, os cargos são para professor do quadro de pessoal da Escola de Educação Física do Exército, no âmbito do Minist

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio de portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), 11 ministérios do governo federal a realizar processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para 1.891 vagas. A contratação deverá ocorrer a partir de junho de 2008 e seguirá ordem de classificação no processo de seleção, que será feito por meio de

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (28), a partir das 8h30, o julgamento de ação de inconstitucionalidade, ajuizada pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles, contra artigo da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias. Após três anos de espera, o julgamento começou em 5 de março, quando foi suspenso por um pedido de vist

El Congreso aprobó este miércoles el ingreso de un destacamento de militares norteamericanos a Ayacucho, una de las zonas donde se encuentran aún remanentes de Sendero Luminoso en alianza con el narcotráfico. El pleno del legislativo aprobó el proyecto, presentado por el Ejecutivo, por 60 votos a favor, 22 en contra y 12 abstenciones. Según lo aprobado, los militares norteamericanos

Según relató la médica, el gobierno de Raúl Castro le otorgó el pasaporte y el permiso de viaje a Hilda Morejón, de 89 años, para que visite a sus bisnietos en la ArgentinaLa Nacion.com.ar - El gobierno de Raúl Castro permitió hoy que Hilda Morejón, madre de la médica Hilda Molina, viaje a la Argentina para visitar a su nieto Roberto Quiñones y conocer a sus bisnietos.Morejón, de 89 a

El Pleno del Congreso dejó expedito para su promulgación el dictamen del proyecto de ley que establece y regula el procedimiento no contencioso de separación y posterior divorcio en las municipalidades y notarías, abriendo así dos caminos adicionales para el divorcio, además del Poder Judicial. El Pleno del Congreso dejó expedito para su promulgación el dictamen del proyecto de ley que establece

"Uma proposta que ainda não tem data definida para ser enviada ao Congresso Nacional já começa a ter alguns de seus pontos questionados por tributaristas.O projeto de alteração da Lei de Execução Fiscal, apresentado no começo de abril pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), permite que procuradores da Fazenda federal, estadual ou municipal bloqueiem temporariamente qualquer bem de devedores do Fisco, sem necessidade de autorização judicial.Leia a íntegra do anteprojeto aqui.O projeto, que está em consulta pública há um ano, pode ser enviado ao Congresso em maio, mas não existe uma previsão certa. De acordo com informações da PGFN, agora é necessário o aval do ministro da Fazenda. A tramitação segue então para a Casa Civil, que deve decidir o formato em qu

Israel autoriza la adopción a parejas homosexuales.Lejos de constituir una novedad, la declaración de Menajem Mazuz, abogado general del Estado, en la que el domingo por la tarde anunciaba que en adelante no se opondrá «para nada» a la adopción por parejas del mismo sexo de niños con los que no mantengan ningún vínculo biológico, suponía solamente una ampliación de dos decisiones ya adoptadas por la Corte Suprema de Justicia. La primera, en el año 2000, que aprobó la adopción por parte de Nicole Berner-Kadish de la hija de su pareja lesbiana Ruti. Y la segunda, en 2005, en la que Tal y Avital Yarus-Hakak, ambas también mujeres, adoptaron mutuamente cada una de ellas a los hijos de la otra.En atención a este doble precedente, en el que siempre se tenía en cuenta la volunta

Anda tudo coiso com a cena do divórcio na hora. Gosto de ti: caso. Não gosto de ti: divorcio-me. Gosto de ti, mas não o suficiente para casar: levo-te para casa meto Barry White no deck e levo-te à Lua. Não gosto de ti, porque és gorda e tens bigode: peço o número da tua amiga boa, levo-a para casa meto Barry White no deck e levo-a à Lua. A minha vida é um projecto simplificado. Eu acho bem isto do divórcio na hora. Mas isso não quer dizer grande coisa, até porque eu também gosto de suecas com vestidos curtos ou de norueguesas em bikini, o que diz muito de mim enquanto cidadão que se preocupa com as causas. As causas são boas para antigas catequistas ocuparem o tempo, nos intervalos em que não estão a tocar piano na missa ou a ensaiar o coro dos putos. Conheci, a determin

Cuba cambiará mucho en los próximos años, de eso no tengo dudas, pero ha comenzado a pensar nuevamente en su futuro y uno de los primeros síntomas de este rumbo es la reciente autorización para que los cubanos tengan entre otros dispositivos electrónicos, móviles.Así es, hasta ahora los únicos autorizados eran los extranjeros o funcionarios gubernamentales pero cómo la prohibición ha sido levantada por el nuevo presidente Raúl Castro, ahora la población en general podrá acceder a móviles, televisores, vídeos u computadoras. Por supuesto, la medida será implementada en forma gradual y ordenada sin perder de vista que el objetivo es desarrollar el campo de las telecomunicaciones en Cuba.Bueno, por fin una buena para estos ciudadanos. Cuba tiene una gente estupenda y realment

LA HABANA (AP).-Las autoridades cubanas autorizaron a la población el viernes la contratación de telefonía celular, que hasta ahora era restringida, en el marco de una serie de reordenamientos administrativos prometidos por el nuevo presidente Raúl Castro.(Leer más)

El presidente colombiano, Álvaro Uribe, autorizó hoy la excarcelación de rebeldes de las FARC a cambio de la puesta en libertad de las personas que esta guerrilla mantiene como rehenes, entre ellas la ex candidata presidencial Ingrid Betancourt.La decisión está contenida en un decreto que el gobernante firmó esta noche y que, según el alto comisionado para la Paz, Luis Carlos Restrepo, se constituye en "un mecanismo expedito e inmediato para el acuerdo humanitario".

No final de setembro do ano passado, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil nº 15, de 26 de setembro de 2007, que assegura às empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa do PIS...

El Fondo internacional para la protección de animales (IFAW) se dijo "alarmado" este martes por la decisión de las autoridades canadienses de autorizar la caza de 275. 000 focas este año, una cuota que juzgó "irresponsable".El ministerio canadiense de Pesca y Océanos anunció el lunes haber autorizado para este año la caza de 275. 000 focas, una cifra superior a la cuota de 2007 de 270. 000 animales.En 2006, Canadá autorizó la caza de 335. 000 focas."El desprecio y poca vergüenza frente a los principios de gestión preventiva desmostrada en el mundo entero muestra que el gobierno canadiense no valora la ciencia ni la protección de la naturaleza", acusó Sheryl Fink, responsable de investigaciones en IFAW."La caza comercial anual de Canadá es la caza comercial de mamíferos marin

A juíza da 2ª Vara Federal de Curitiba, Gisele Lemke, concedeu ontem antecipação de tutela a uma família de israelenses cristãos para que os seis integrantes permaneçam no Brasil como refugiados e tenham direito ao trabalho e acesso aos serviços públicos essenciais. Segundo a juíza, “o simples fato de os autores estarem sujeitos a viver sob permanente estado de tensão e medo já é grave violação dos direitos humanos”. A Advocacia-Geral da União (AGU), a quem compete recorrer, ainda não tinha recebido comunicação na tarde de ontem. No pedido de abrigo, a família sustentou que faz parte de uma minoria religiosa em Israel e que sofre discriminação. Eles têm residência na região norte, próximo à fronteira com o Líbano, onde, recentemente, houve conflitos, e viviam sob intensa e permanente tensão. Fonte: Estadão, via Portas Abertas.Compartilhe

Yo creia que seria ayer, pero finalmente ha sido hoy, la Cnmv ha autorizado la OPV de Iberdrola renovables, y la filial de Iberdrola empezara a cotizar el 13 de Diciembre. Hay poco mas que añadir a nuestros articulos anteriores de la OPV de Iberdrola Renovables , ya comentamos todo lo referente a precios, tramos, fechas... Al final del articulo como hacia antes con Iberia, os añado una noticia

A texana Alison Chang, de 15 anos, foi surpreendida ao descobrir que havia se tornado garota propaganda de uma campanha publicitária da operadora de telefonia celular Virgin Mobile, na Austrália. A foto estava publicada no site Flickr com a licença Creative Commons, que permite direitos comerciais sobre as imagens, solicitando apenas que seja creditado o autor e como contatá-lo, porém, a imagem foi usada sem qualquer aviso por parte da empresa ou da agência responsável pela criação. O título das peças é: “Dump your pen friend” (Livre-se do seu amigo de correspondência) e no rodapé aparece ainda uma frase que permite uma dupla interpretação: “Free Text Virgin to Virgin” (De virgem para virgem). Não é o primeiro caso que envolve a licença e a família da garota está movendo um processo contra a divisão americana da Virgin Mobile e contra a Creative Commons Corporation, procurando compensação pela humilhação da garota.

La Cámara de representación territorial alemana (Bundesrat) aprobó hoy un proyecto de ley que reforma la norma de propiedad intelectual y sanciona la ruptura de los sellos de seguridad, pero mantiene la autorización de realizar copias en CD’s y DVD’s para uso privado, siempre que carezcan de esos sellos.El debate sobre los derechos de autor se prolongó durante varios meses y uno de los temas más controvertidos fue el del canon de los derechos de autor, que serán de aplicación obligatoria en los precios de dispositivos para grabación y almacenamiento de archivos.El “Bundesrat” no incluyó en el proyecto de ley las aspiraciones del sector creativo, que solicitaba la fijación de un porcentaje en este tipo de aparatos para compensar las pérdidas que suponen para el sector las copias privadas de sus obras.La industria cultural solicitó que ese porcentaje se estableciera en un 5 por ciento, pero fue desechado por la Cámara al considerar que se generarían graves pérdida

AFP/ La Habana. El gobierno cubano autorizó a partir del 1 de mayo la importación no comercial "de equipos de video de cualquier tipo", prohibida desde julio de 2002, según una resolución del Ministerio de Finanzas y Precios publicada este lunes en la Gaceta Oficial digital. "Resulta conveniente eliminar la prohibición", dice el breve texto firmado por la ministra Georgina Barreiro, para "las importaciones que sin carácter comercial se realizan por viajeros y mediante envíos". Añadió que esa resolución que deroga la prohibición "entra en vigor a partir del primero de mayo de 2007". En Cuba no se comercializan equipos de video en ninguna de las dos monedas en curso (peso cubano y peso convertible) y los existentes de propietarios particulares han sido importados bajo franquicia. En el mercado negro pueden adquirirse esos equipos por hasta cuatro veces su valor real.

El gobierno español autorizó ayer la extradición hacia Marruecos de Mbarek El Jaafari, acusado de pertenencia a una organización terrorista y de reclutamiento de presuntos terroristas para enviarlos a Irak.Según un comunicado publicado al final de una reunión del Consejo de ministros, el ejecutivo español decidió autorizar el procedimiento de extradición solicitado por las autoridades marroquíes de Mbarek El Jaafari, detenido el 5 de febrero pasado en Tarragona.Según el ministerio español del Interior, El Jaafari es un miembro del Grupo argelino salafista para la predicación y el combate (GSPC), que se ha convertido en la Organización de Al Qaeda en el Magreb islámico.Desde su detención, el presunto terrorista se encuentra en prisión preventiva por orden del juez Juan del Olmo. Según las autoridades españolas, El Jaafari reclutó a varios presuntos terroristas para enviarlos a Irak con el fin de perpetrar atentados suicidios y planear ataques terroristas en Marruecos

CIA.- EEUU no autoriza a visitar Guantánamo al parlamentario del Consejo de Europa que investiga los vuelos de la CIASegún informaciones acogidas por la Agencia (Europa Press),el Gobierno estadounidense ha rechazado la petición realizada por Dick Marty, quien investiga los vuelos de la CIA para la Asamblea Parlamentaria del Consejo de Europa (PACE), con el objetivo de visitar el centro de detención de Guantánamo, en Cuba, según informó hoy el organismo europeo en un comunicado. Marty, que realizó la petición en octubre pasado, había solicitado efectuar la visita en compañía del relator especial de la ONU sobre la Tortura, Manfred Nowak, con la intención de preguntar a los detenidos --incluidos aquellos cuyo traslado a Guantánamo admitió el presidente estadounidense, George W. Bush, en septiembre pasado-- sobre las informaciones de que previamente estuvieron retenidos en cárceles secretas en Europa."Si no puedo hablar libremente con los detenidos, por lo que entiendo de