REFORMA

México.- El diputado José Aispuro Torres dijo que en el combate a la delincuencia y a la guerra que se libra con los cárteles de la droga el tema de las aduanas debe ser prioritario.La fracción del PRI en la Cámara de Diputados urgió a impulsar una reforma de operación al sistema de aduanas en el país, para que mediante criterios de seguridad

São Paulo - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse hoje (10) que o Brasil pode conseguir fechar, nos próximos cinco anos, acordos em torno de uma proposta de reforma política capaz de consolidar o regime democrático no país. Segundo ele, as mudanças poderiam evitar a necessidade de operações como a Satiagraha, em que a Polícia Federal prendeu vários suspe

Recientemente leí en Punto Hispano una invitación para unirse a una propuesta ante la reforma energética que propuso el presidente Felipe Calderón, en ella se convoca a que hagas un comentario al respecto el próximo 15 de Julio y si eres blogger se te propone que hagas un artículo como protesta e invites a los demás a hacer lo mismo.   En lo particular he escuchado demasiadas cosas

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teceu duras críticas à legislação eleitoral e disse que as contradições da atual lei só poderão ser solucionadas por meio da reforma política. Ao assinar novos contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula comentou que atualmente a legislação proíbe que o governo firme convênios há menos de seis meses das eleições e que,

No meu tempo de criança e adolescente, para não falar mais para trás, a miséria e a fome, estavam presentes em muitas famílias. As dificuldades eram muitas e os filhos mal acabavam o ensino primário, quando não era antes (uma irmã minha teve que interromper na 3ª classe para ir “servir”), eram literalmente obrigados a ir trabalhar para sustentar a casa. Aconteceu comigo aos 13 anos (a

“O presidente a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara, Antônio Palocci (PT-SP), afirmou hoje, em Belo Horizonte, aos empresários de Minas Gerais, que não haverá aumento de impostos na nova legislação discutida no Congresso. "Hoje, nós temos a oportunidade de fazer uma reforma tributária sem aumento de carga porque o País não passa por uma pressão fiscal. Não há por qu

SANTO DOMINGO.- La Comisión Política del Partido Revolucionario Dominicano (PRD) decidió este miércoles someter al Congreso un proyecto de reforma a la Ley Electoral 275-97 en donde se criminalice los delitos electorales, entre ellos el uso de los recursos del Estado en campañas reeleccionista. El órgano del partido blanco también ratificó las conclusiones del Presidium, de realizar [...

Nosotros, ciudadanos y ciudadanas del mundo, decididos a preservar a las generaciones futuras de la guerra, la pobreza, la injusticia, la uniformización cultural y la degradación ambiental, CONSTATAMOS la especial gravedad de los problemas y desafíos de la humanidad y, en concreto, que: el proceso de globalización aumenta la interdependencia y complejidad de los problemas mundiales y [...]

Tras semanas en las que la Justicia ha estado en entredicho, tanto a nivel nacional como regional, parece que se van a emprender acciones para modernizar la Administración de Justicia en Cantabria. Por un lado, a nivel nacional, se han detectado graves fallos en las tramitaciones de los juzgados. En segundo lugar, en Cantabria se han puesto en evidencia fallos en las infraestructuras de los

SANTO DOMINGO.- El senador del Partido de la Liberación Dominicana por la provincia de Monte Plata, Charlie Mariotti, advirtió que será peligroso para el país que el Congreso Nacional  apruebe otra reforma fiscal.Sugirió al Gobierno alejarse de una reforma fiscal, la cual fue calificada por el legislador como un proyecto odioso para los dominicanos, para el PLD y [...]

Salams.   Tem sido gerada uma grande confusão em torno da Reforma dos Hadices, se deve ser feita, quais as suas razões/fundamentos, e qual o objectivo. Pois muitos afirmam que se baseia unicamente em razões políticas. Todavia a primeira coisa que vos recomendo, é lerem ese tópico de Yussuf Adamgy, membro da MyCiw, que escreveu um artigo sobre a Sunnah, os Hadices e a forma de  prop

“Enquanto o PSDB do Senado,liderado por Arthur Virgílio Neto (AM), radicaliza no seu oposicionismo, tem um PSDB na Câmara, cujo líder é o deputado José Aníbal (SP), colhendo os frutos da arte de negociar. Essa ala do tucanato aceitou selecionar oito projetos para serem votados dentro de um amplo acordo de desobstrução da pauta com os governistas. Coube aos tucanos escolherem textos que j

Acaba de iniciar el debate en torno a la reforma energetica en México, serán 71 días en donde los legisladores, partidos politicos, investigadores y ciudadanía presentarán propuestas para una nueva ley en materia de hidrocarburos.Las sesiones se desarrollan en el senado de la República y se han puesto pantallas al exterior para que la ciudadanía pueda prsenciarlas.Como vemos, en la foto, es

Hace unos días aparecí en la página principal de elnorte.com, diario regiomontano, en la sección de “Tu espacio”. Hoy nos toca aparecer en Reforma.com en la misma sección (ambos periódicos tanto impresos, como en línea, son propiedad de los mismos dueños y a eso se debe que la estructura de los sitios sean casi iguales). En [...]

Para su conocimiento el Ministerio del Trabajo y Previsión Social,dio a concoer la nueva Reforma, con la aplicación de la Ley 20.255, de Reforma Previsional, que fue publicada en el Diario Oficial con fecha 17 de marzo de 2008. La Reforma Previsional recientemente aprobada constituye las bases de un sistema de pensiones dotado de legitimidad social y política, que entrega protección social efectiva a toda la población, independiente de las oportunidades que hayan tenido durante su vida activa, refuerza el carácter solidario del sistema, amplía su cobertura, supera o atenúa las... Siga leyendo, sobre esta noticia en.. www.chilenosenalemania.de www.sanpipe.mundoforo.com Saludos Emilio

SANTO DOMINGO.- Representantes de los sectores empresarial y de los trabajadores favorecieron ayer modificar la Ley de Seguridad Social, para que se corrijan las fallas que perjudican a los beneficiarios del sistema nacional de salud. Rafael Abréu, representante de los trabajadores en el Consejo Nacional de la Seguridad Social (CNSS); Nélsida Marmolejos, directora de Información [...]

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, confirmou que o governo está discutindo propostas para uma reforma trabalhista, como noticiou hoje a imprensa, mas ressaltou que o assunto ainda é embrionário.

Por el bien de México 8 (30%) Por que Emilio Azcarraga, desea apoderarse de PEMEX 18 (69%) Votos hasta el momento: 26 Encuesta cerradaSin lugar a dudas nuestra encuesta refleja, que la mayoria de la gente piensa que esta guerra organizada por televisa, atraves de spots y de comentarios de Doriga y de Loret en contra del Peje.Esperemos y televisa deje de querer manipular a Méxicoy sobre todo¡Por Dios...Que TELEVISA no se apodere del PEMEX, Primero que corrija al su equipito AMERICA F.C....! jajajajaREALIDAD EN MEXICO Videos, Chicas guapas, holliwood

“O desafio da reforma tributária é criar um sistema mais leve, mais justo, mais simples e mais eficiente Há um fator novo a encorajar a presente proposta de reforma tributária: o Brasil vive um período de crescimento que se mostra duradouro e consistente. E ele é acompanhado de uma maior formalização de amplos setores econômicos -a construção civil e os frigoríficos são os exemplos mais eloqüentes-, resultando numa maior arrecadação de impostos e de contribuições em todos os níveis de governo, a taxas mais elevadas do que o próprio crescimento do PIB. Certamente, esse movimento tem limites, mas oferece uma janela de oportunidade para permitir os ajustes naturais de uma reforma como a proposta pelo presidente Lula. Contribui para essa possibilidade o fato de o governo

Câmara vota reforma tributária ainda neste semestre, afirma Chinaglia A reforma tributária será votada ainda neste semestre na Câmara dos Deputados. A informação foi dada nesta terça-feira (15) pelo presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em discurso na abertura da Marcha em Defesa dos Municípios. “A Câmara dos Deputados vai cumprir a sua parte. Já foi constituída comissão

“A 11ª Marcha dos Municípios a Brasília vai discutir de amanhã (15) até quinta-feira (17) A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo, com enfoque especial na proposta do governo federal sobre reforma tributária, disse hoje (14) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Ele disse que a proposta enviada ao Congresso Nacional “parte de um diagnóstico correto sobre as distorções que o atual sistema tributário causa na economia”, a começar pela guerra fiscal entre os estados, com prejuízos aos municípios, e pela apropriação diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem (estado produtor) e no consumo, dependendo da região. Ziulkoski afirmou que a diversidade de tributos na esfera fed

Últimamente hemos escuchado varios comentados y por que no decirlo hasta pendejadas sobre PEMEX,Hablan a fondo sobre reforma energetica, Lo peor.. es que hay Muchísima gente que prefieren darle la Razón al Partido en el poder y serian capases de vender a su madre,Parte IParte IIParte IIIREALIDAD EN MEXICO Videos, Chicas guapas, holliwood

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou nesta quinta-feira que a proposta do ministério da Educação de reforma do Sistema S é uma “estatização encabulada” das instituições ligadas à indústria, comércio, agricultura e transportes. “Em vez de assumir claramente o propósito de que o governo quer gerir os recursos, quer dizer onde devem ser aplicados, quer alinhar as ações do sistema com as políticas públicas, ele cria um fundo que tem um carimbo claro de vinculação do direcionamento dos recursos. Portanto, me parece sim que pode ser o prelúdio de um processo de estatização”, frisou Monteiro Neto.

Estaba navegando por Reforma.com, leyendo lo nuevo del día y, de repente, una de esas actualizaciones que llaman la atención: La Selección Mexicana, con todo y sus problemas, continúa en la poco honrosa posición 16 en el ranking de la FIFA. Ésa no es la noticia impactante sino que el periódico siempre ha tenido la línea [...]

Para fines de del siglo XVI, la Contrarreforma ya se había organizado y el catolicismo recuperaba terreno otrora ganado por los protestantes. Por supuesto, no sería a fuerza del convencimiento, sino de la aniquilación sistemática.Pero hubo un punto en la historia que definiría el destino de la Reforma, su consolidación o su desaparición.Desde 1556, reinaba en España Felipe II, de la casa d

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, disse hoje que a reforma tributária poderá ser aprovada ainda neste ano se houver um esforço do Congresso e uma ampla mobilização da sociedade. “O ano legislativo será curto por causa das eleições municipais. Mas é possível votar a reforma”, destacou Monteiro Neto, depois da cerimônia de apresentação da Agenda Legislativa da Indústria-2008.

Chinaglia diz que é possível aprovar reforma tributária neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) afirmou que é possível a reforma tributária ser aprovada ainda no primeiro semestre. Ele é um dos participantes de encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a bancada petista na Câmara dos Deputados para discutir a matéria. "Neste momento, estou

A aprovação da reforma tributária, ainda neste ano e nos termos apresentados pelo Executivo ao Congresso, farão com que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha incremento de 12,2% nos próximos 20 anos.

A cincuenta años del inicio de la Reforma, esta se había consolidado en la mayor parte del territorio europeo. Casi toda Alemania, Suiza, Escandinavia, los Países Bajos, Inglaterra, Escocia, Bohemia, Austria, Hungría y parte de Francia estaban embebidas del Protestantismo.Esta situación, en extremo grave para la Iglesia de Roma, que veía escurrírsele por entre los dedos más de mil años de

CRUCIAL REFORMA DE LA LEY DE DEFENSA DEL CONSUMIDOR Encontré este artículo, que todavía no tuvo mucha difusión, es muy importante la modificación a la ley de defensa del consumidor, hagamos valer nuestros derechos y que no nos sigan empomando como hasta ahora: Aquí el artículo: La Cámara de Diputados aceptó finalmente las modificaciones del Senado respecto de la ley de Defensa del Consumidor, las que se basaron en exclusiva defensa de de los usuarios y consumidores. Este es un proyecto que se convirtió en ley por 197 votos a favor y 6 en contra, y se sancionó sin debate alguno. Seguir leyendo... >>

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,Os Conselheiros e Conselheiras membros do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Tributária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vêm debatendo, examinando e opinando sobre a necessidade premente e consensual de reformulação do Sistema Tributário Brasileiro. No período de abril de 2007 a fevereiro de 2008, o Grupo realizou 07 reuniões. Em 21 de fevereiro de 2008, na sede do CONFAZ, em Brasília, reuniu-se com o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em torno do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma Tributária que será encaminhado à apreciação do Congresso Nacional.Após exame da proposta e fazendo uso de sua competência de assessoramento ao Presidente da República

“A CNI elaborou uma análise preliminar da proposta de reforma tributária que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana. A entidade aponta méritos na proposta, como recolocar o tema na agenda e focar na competitividade, sugere aperfeiçoamentos e aguarda o texto final para fazer uma avaliação conclusiva. A análise da Confederação Nacional da Indústria tomou como base a apresentação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez na semana passada para os empresários. Os pontos apresentados por Mantega vão um pouco além do que tem sido possível garimpar a partir das recentes exposições do ministro sobre o tema. Senão vejamos: § A reforma cria um IVA-Federal que substitui o PIS, a Cofins e a Cide; § Propõe a fusão da CSLL ao IRPJ; § Mantém o IPI como impos

Se acaba de aprobar una iniciativa de reforma judicial, la cual concedería facultades extraordinarias a los agentes de los Ministerios Públicos y los cuerpos policíacos. Todo esto con el pretexto de la seguridad publica y el “estado de derecho”Esto claramente ataca a las garantías de todos nosotros como ciudadanos, puesto que esto da cabida a que puedan intervenir correo, teléfono, arraigar a las personas sin orden judicial, etc..,Esto obviamente se contradice con las propuestas de los juicios orales, en las que se dispone en dar mas facultades y armas a los ciudadanos y no al revés como en este caso.Si llega a aprobarse en su etapa final, se necesitan crear grupos especializados si es que se van a realizar estas acciones, porque debe de ser gente facultada y que pueda tener una

Resulta muy difícil desentenderse del tema político en este país, por la forma como se lanzan argumentos sin lógica, para manipular el juego político. Hace unos minutos viendo las noticias escuche las declaraciones del Ministro del Interior, donde señalaba entre otras cosas, que la reconciliación del país (que están proponiendo sectores la oposición venezolana), no es posible por no haberse aprobado la reforma constitucional, haciendo hincapié que por causa de la desaprobación de la propuesta, se impidió el establecimiento del seguro social para trabajadores independientes, la reducción del horario de la jornada de trabajo y la prohibición de embargo sobre la vivienda principal, asuntos que entre otros, los sectores que apoyaron el No a la reforma, plantean ahora como tema de convergencia y dialogo con el Gobierno. Seamos claros, fue el gobierno quien insistió en someter el referéndum de la reforma en bloque, "o todo o nada" era el lema del Chávez, se dividió en

El presidente de Ecuador, Rafael Correa, negó hoy que la reforma tributaria que enviará entre las primeras leyes para que apruebe la Asamblea Constituyente sea de tinte "comunista". "Verán que nos van a acusar de comunistas (...) pero esto es para que los que más tienen paguen más", señaló el mandatario durante su programa de radio de los sábados. El proyecto de ley busca establecer una "estructura sana" de tributación, añadió. Correa explicó que entre los artículos del documento consta el incremento de impuestos a las herencias, con lo que se diferenciará "una democracia de una aristocracia". Además informó que el Impuesto al Valor Agregado se mantendrá en el 12% pese a que en su campaña electoral ofreció reducirlo en dos puntos porcentuales. A cambio se decidió disminuir al 15% del Impuesto por Consumos Especiales que rige sobre la telefonía móvil y fija. Según el mandatario, las llamadas telefónicas no son un consumo especial sino una necesidad por lo

Ayer se celebró el 29 aniversario de la Constitución Española de 1978, fruto de la Transición del Régimen dictatorial de Franco a una democracia homologable con el resto de las occidentales ( las verdaderas democracias no tienen apellidos como "popular" o "socialista", que sin duda solo son eufemismos para enmascarar un régimen antidemocrático. Traducción: Cuba, China, Corea del Norte y análogos NO son democráticos, pese a que esto le reviente a mucho giliprogre). Sin duda, la Transición española ha sido puesta como ejemplo internacional de cambio democrático sin violencia, pero, ahora tras casi 30 años, la constitución en la que se materializó dicho cambio, debería ser reformada, profundamente reformada, para asegurar que los pilares básicos del Estado sigan estando firmes. Y es que, en aquel afán pactista, se redactó una constitución ambigua, imprecisa, llena de vaguedades, dejándolo todo para que el legislador ordinario pudiera ir dándole for

Esta será la imagen que aparecerá en la máquina de votación del referéndum de este domingo. La persona al llegar frente a la pantalla, deberá marcar en cada uno de los bloques si vota “No” o si vota “Si”, una vez seleccionadas sus opciones, pulsará el botón que aparece mas abajo donde dice votar.   Technorati tags: Reforma Constitucional, venezuela, referendum 2D, referendum, chavez IceRocket tags: Reforma Constitucional, venezuela, referendum 2D, referendum, chavez Blogalaxia Tags: Reforma+Constitucional, venezuela, referendum+2D, referendum, chavez  

La Disposición transitoria Novena del proyecto de reforma constitucional establece: Novena. Hasta tanto se dicten las normas que desarrollen los principios establecidos en el artículo 112 de esta Constitución, el Ejecutivo Nacional podrá, mediante decretos o decreto ley, regular la transición al Modelo de Economía Socialista. Uno de los principios básicos de los Estados Democráticos es la separación de los poderes del Estado en diferentes órganos y personas, tradicionalmente ello ha implicado la separación de las funciones legislativas, ejecutivas y judiciales, entre otros, en distintos órganos. Solo por vía excepcional y por medio de ley habilitante, se conceden poderes especiales al jefe del poder ejecutivo para legislar (dictar leyes), por un tiempo determinado y en materias especificas. Durante las últimas entradas a este Blog he insistido en las declaraciones del Presidente de la República según las cuales existe ya redactado un conjunto de proyectos de leyes ela

En entradas anteriores en este Blog expuse algunas razones por las cuales no apoyo esta reforma constitucional que se someterá a referéndum el próximo domingo, esas opiniones las pueden leer pulsando  aquí. Lamentablemente el tiempo y el tamaño de la reforma no me permitieron comentar mas sobre otros artículos de la propuesta, en todo caso como ciudadano común de este país, me permito hoy dejar solo 4 opiniones adicionales que espero que sirvan de reflexión para aquellos que aún no han decidido su voto, o quienes piensan abstenerse en participar en el referéndum de este domingo.   En primer lugar, no apoyo una reforma constitucional que se hace con intención de adaptar la Constitución Venezolana, al paquete de leyes que se elaboró paralelamente al proyecto de Reforma Constitucional, y que serán implementados directamente por el Ejecutivo Nacional, con base a la Ley Habilitante. Grupo de leyes que según declaraciones del Presidente de la República suman la cantidad

Rajoy ha destapado la que será una de las principales propuestas de pre campaña desvelando a su vez una continuidad con la política económica de los Gobiernos de Aznar y un hondo interés en mejorar el poder adquisitivo de los españoles. Se ha comprometido a eximir del IRPF a los trabajadores y pensionistas que ganen menos de 16.000 euros y a aplicar una rebaja fiscal a todas las mujeres que trabajen fuera de casa, lo que beneficiaría a unos siete millones de ciudadanos que se encontrarían con unos ingresos extra y el bolsillo un poco más lleno o un poco menos vacío. Comprometiéndose a su vez a aumentar las pensiones mínimas. Sin duda alguna es una gran propuesta que es además creible pues aunque fue acusado de prometer lo imposible, el Gobierno de Aznar llevó a cabo políticas de rebajas fiscales que redundaron en un fuerte crecimiento de la economía española y en una mayor emancipación ciudadana. Rajoy pues, puede prometer y promete.

Chávez anunciaba ayer en una entrevista con la televisora regional TVO “Después de aprobar la reforma constitucional aprobaré cien leyes nuevas”. Para los que no lo recuerden o no lo sepan, el día que se creo la comisión presidencial para la reforma constitucional, conformada entre otros, por los mas altos representantes de los demás Poderes del Estado (Judicial, Legislativo y Ciudadano), simpatizantes todos del Presidente Chávez; se creo también una Comisión para la redacción de las leyes que con base a los poderes legislativos otorgados al Presidente por la Asamblea Nacional (conformada toda por representantes de partidos adeptos a Chávez), por ley habilitante, desarrollarían los principios incorporados en la Reforma Constitucional. En otras palabras se trataba de adaptar la Constitución a las leyes que Chávez quiere dictar por medio de la ley habilitante. Pues bien, al parecer ese lote de 100 leyes nuevas que esperan de la reforma para su dictado, están listas,

Los abajo firmantes integrantes de las Juntas Directivas del Instituto de Previsión Social del Abogado,   los Colegios de Abogados de Distrito Capital, de los estados Miranda, Aragua, Cojedes, Falcón, Lara, Guárico, Carabobo y de la Confederación de Profesionales Universitarios de Venezuela, ante la propuesta de modificación constitucional promovida por el Presidente de la República y la Asamblea Nacional, en nuestra condición de máximos representantes del gremio de abogados, fijamos posición pública en los términos siguientes: Frente a la subversión del Orden Constitucional adelantado e impulsado desde la Presidencia de la República por el Teniente Coronel Hugo Chávez Frías , subversión ésta que se manifestada en la presentación de un proyecto de reforma a todas luces fraudulento y violatorio de la vigente Constitución de la República   mediante el cual se pretende modificar la estructura y principios fundamentales en los cuales se basa el Contrato Social de la

Esta tarde pensando sobre la reforma constitucional, me pregunté ¿Por qué las organizaciones que se oponen a la reforma, por modificar, como efecto lo hace, principios fundamentales de la constitución del 99,  no pensaron en su momento como alternativa a ella, llamar conforme al artículo 348 de la Constitución a una Asamblea Constituyente?   En un primer momento no tendría sentido pues nadie de ese sector pretende modificar la constitución, pero ante un proyecto de reforma con grandes visos de inconstitucionalidad y con lo atropellado en el tiempo en que se esta aprobando la misma, la convocatoria de una Asamblea Constituyente por iniciativa popular, hubiese sido una alternativa. El mencionado artículo señala: La iniciativa de convocatoria a la Asamblea Nacional Constituyente podrán tomarla (… ) los Consejos Municipales en cabildo, mediante el voto de las dos terceras partes de los mismos; o el quince por ciento de los electores inscritos y electoras inscritas en el reg

El artículo 115 del proyecto inicial presentado por el Presidente Chávez a la Asamblea Nacional, sufrió una modificación en su proceso de aprobación por el parlamento, que volvió a establecer expresamente los atributos de la propiedad privada, que el proyecto inicial no preveía, al quedar redactado de la siguiente forma:   “(…)la propiedad privada es aquella que pertenece a personas naturales o jurídicas y que se reconoce sobre bienes de uso, consumo y medios de producción legítimamente adquiridos, con los atributos de uso, goce y disposición y las limitaciones y restricciones que establece la ley. Igualmente, toda propiedad, estará sometida a las contribuciones, cargas, restricciones y obligaciones que establezca la ley con fines de utilidad pública o de interés general.   Pienso que el cambio es importante pues devuelve a la Propiedad aquellos elementos esenciales que la conforman. De todas formas es de destacar una importante diferencia con la Constitución vige

El Rector Vicente Diaz del CNE, acaba de señalar en declaraciones a la prensa que salvó su voto en la admisión del proyecto de reforma constitucional por considerar que el mismo violenta el artículo 342 de la Constitución Nacional que establece:  "La Reforma Constitucional tiene por objeto una revisión parcial de esta Constitución y la sustitución de una o varias de sus normas que no modifiquen la estructura y principios fundamentales del texto Constitucional. La iniciativa de la Reforma de esta Constitución podrá tomarla la Asamblea Nacional mediante acuerdo aprobado por el voto de la mayoría de sus integrantes, el Presidente o Presidenta de la República en Consejo de Ministros; o un número no menor del quince por ciento de los electores inscritos y electoras inscritas en el Registro Civil y Electoral que lo soliciten". El Rector Diaz indicó que la reforma contiene modificaciones de artículos que atraviesan transversalmente todo el articulado de la constitución, r

Chávez señaló hoy "Llegué a la conclusión de que bien podría votarse en bloques. Podría presentarse en bloques". "Creo que la propuesta original es para votarse en un bloque, pero el conjunto de artículos que fueron agregándose pudieran conformarse en un segundo o tercer bloque". A raíz de los agregados hechos a la reforma constitucional por la Asamblea Nacional, muchos señalaron que podría tratarse de una estrategia por parte del chavismo a fin de permitir a posteriori concesiones en cuanto a la reforma constitucional planteada. Y parece que tenían razón, hoy el Presidente decidió conceder la posibilidad de que la reforma se bote en bloques, pero no en bloques por materias o contenidos, sino, dividirla entre su propuesta (que conformaría un solo bloque por supuesto) y las propuestas adicionadas por la Asamblea Nacional, que podrían dividirse en mas de uno. Sin duda se trata de un golpe estratégico de parte del Presidente en puertas de iniciarse

El actual artículo 70 de la constitución de la República Bolivariana de Venezuela establece: “Son medios de participación y protagonismo del pueblo en ejercicio de su soberanía, en lo político: la elección de cargos públicos, el referendo, la consulta popular, la revocación del mandato, las iniciativas legislativas, constitucional y constituyente, el cabildo abierto y la asamblea de ciudadanos y ciudadanas cuyas decisiones serán de carácter vinculante, entre otros; y en lo social y económico, las instancias de atención ciudadana, la autogestión, la cogestión, las cooperativas en todas sus formas incluyendo las de carácter financiero, las cajas de ahorro, la empresa comunitaria y demás formas asociativas guiadas por los valores de la mutua cooperación y la solidaridad.La ley establecerá las condiciones para el efectivo funcionamiento de los medios de participación previstos en este artículo”. En la reforma que se pretende hacer de este artículo ya aprobado por

Los Gobiernos de la Rioja, Navarra y el País Vasco, han formado un frente común ante la reforma de la Organización Común de Mercado (OCM) del vino que plantea la Unión Europea (UE). Así se ha puesto de relieve esta mañana en una rueda de prensa que ha tenido lugar en Logroño con la presencia [...]

Hoy miércoles entrará en vigor la reforma de la Ley Orgánica del Régimen Electoral General (LOREG), que permitirá a las personas invidentes ejercer su derecho a sufragio, mediante la utilización del sistema 'braille' en los sobres, tras su publicación ayer en el Boletín Oficial del Estado.El sistema estará basado, previsiblemente, en el modelo sueco, mediante el cual se dispondrá de sobres en 'braille', para identificar el partido político y una papeleta ordinaria en su interior, con el fin garantizar la confidencialidad. Esta fórmula podrá aplicarse, por tanto, en las próximas elecciones generales y autonómicas de Andalucía.Según fuentes del Partido Socialista, el Gobierno desarrollará un reglamento en el que desarrollará el procedimiento. Para ejercer su derecho, la persona invidente deberá dirigirse a su junta electoral para que ponga este sistema a disposición de su colegio. Una vez hecha la petición, la Administración habilitará un sobre en braille por

La Comisión Europea anunció el 26 de septiembre que accede a suavizar algunos puntos controvertidos de su propuesta de reforma radical del sector vinícola de la UE. Desde que en julio se presentó el paquete de medidas, varios estados miembros han manifestado que las propuestas de la Comisión para revitalizar la industria son demasiado duras [...]

La Reforma constitucional venezolana suprime la representatividad popular La mayoría de los venezolanos no manejan el contenido del proyecto de Reforma a la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela Nacional introducida a la Asamblea Nacional por el presidente Hugo Chávez. El gobierno nacional ha confiscado la discusión de este instrumento que no solo cambia la vida de los venezolanos de a pie, sino que es una propuesta que modifica el sistema político venezolano en su estructura fundamental. Las razones que motivaron a los venezolanos a votar mayoritariamente por Chávez fueron la esperanza de acceder masivamente a la propiedad privada a través de la obtención de viviendas, la descentralización para desde allí poder controlar la corrupción y la eficiencia y la participación ciudadana para lograr dar nuestras opiniones a proyectos de interés nacional de manera constitucional, estas motivaciones básica están siendo barridas por el delirio de grandeza de un sol

México, 18 de septiembre.- El presidente del PRD nacional, Leonel Cota Montaño, avaló la controversia constitucional que impulsaría el jefe de gobierno capitalino, Marcelo Ebrard, contra la exclusión del Distrito Federal para acceder a fondos del impuesto a la gasolina."Espero sea avalada por la mayoría de diputados locales; tendrían la obligación política y moral todas las fuerzas políticas representadas en la legislatura del Distrito Federal de avalarla, debido a la exclusión de recursos derivados de esa Reforma Fiscal", manifestó.En conferencia, señaló que el hecho de que el PRD esté contra la Reforma Fiscal, aprobada por mayoría en el Congreso de la Unión, "de ninguna manera dá sustento legal a la exclusión de alguna entidad" de los recursos que ingresará a las instancias estatales.En la sede nacional del partido, dijo que "creemos que si en este país hay justicia, pues tendrá que resolverse a favor del Gobierno del Distrito Federal, y con ello invertir recu

Hoy el Partido Primero Justicia introdujo ante el Tribunal Supremo de Justicia un recurso de interpretación del artículo 344 de la Constitución, a fin de que el máximo Tribunal fije la interpretación adecuada de esta norma, como una posible vía para someter a referéndum cada una de las modificaciones que sufre cada articulo de la Constitución en el proyecto de Reforma presentado por el presidente de la República. A continuación haré un pequeño comentario sobre este articulo y algunas dudas que en forma particular me deja esta materia. El artículo 344 establece que el proyecto de reforma constitucional aprobado por la Asamblea Nacional se someterá a referendo dentro de los treinta días siguientes a su sanción. Para posteriormente establecer la forma como se hará la consulta. Como sabemos el Presidente Chávez y la mayoría de sus seguidores, sostienen que la votación en el referéndum debe hacerse en un solo “Bloque”, es decir, una sola pregunta donde deba respon

Cada cavadela... minhoca...Tanta discusão para rever o código penal para fazerem a porcaria que fizeram...De uma leva 115 cá fora... viva a liberdade e a igualdade de direitos...O que é afinal um recurso?A Wikipédia diz : Recursos no processo penal são os meios processuais que as partes dispõe para pedir a revisão de uma decisão judicial e normalmente são direcionados a uma instância superior.Então resumindo... o tipo é malfeitor, criminoso, violador... mata, viola ou rouba mas não concorda com a decisão do juíz... (porque haveria de concordar) e interpõem um recurso e saí da cadeia... para dar umas voltas, violar mais alguém enquanto espera, assaltar mais uns lorpas (porque um homem tem de viver de alguma coisa) ou até porque está aborrecido matar mais uns quantos para não perder a prática...Eu gostava desaber a opinião da família das vitímas no caso do "trengo" de Santa Comba Dão que além de ser criminoso e violador é também um espertalhão porque deu tr

Algunas materias sociales, como Historia de Venezuela y Geografía de Venezuela serán adaptadas, y otras serán eliminadas de los programas de la docencia. En su lugar se dictarán cursos; relacionados con el: SOCIALISMO DEL SIGLO XXI. Así reza este documento que me ha llegado al correo. Vale la pena leerlo completo. Quisiera invitar a algunos de los bloggers venezolanos que identifico: Yosmary, Khabiria, Karelia, Geektopia.. para conocer su opinión acerca de este espinoso tema. La pregunta es: ¿Es, de verdad, un iniciativa de Reforma Constitucional?

  Hoy ha sido aprobado por unanimidad en primera discusión por la Asamblea Nacional, el proyecto de reforma constitucional presentado por el Presidente Chávez.  Según declaraciones de la Presidenta de la Asamblea, Cilia Flores, el proceso de “discusión” durará alrededor de dos meses,  frente a esta afirmación el diputado por “Podemos”, Ismael García, señaló que la Asamblea no puede ponerse lapsos y limitar la discusión a un mes o a dos meses y menos ordenarle a otro poder para que prepare desde ya el referéndum. Señaló que el poder constituyente es el que tiene que decidir y que la constitución establece hasta dos años para aprobarse una reforma. Ninguna otra voz se oyó en el hemiciclo, critica ante el proyecto. Durante estos días pretendo dar mi humilde opinión sobre el contenido y el alcance de la reforma constitucional proyectada, como un ejercicio reflexivo y de análisis individual que todo Venezolano debería hacer frente a una reforma que cambia

  Todo venezolano debería leer con detenimiento el anteproyecto de reforma constitucional presentado ayer por el Presidente de la República ante la Asamblea Nacional. Toda reforma constitucional implica un cambio en la estructura jurídica base sobre la cual se desarrolla nuestra vida como Estado-Nación. El voto que se nos pedirá en referéndum dentro de unos meses es mas importante que el de una elección presidencial, por lo cual nos exige mayor responsabilidad a la hora de indagar sobre el alcance y las consecuencias de nuestro voto. En el siguiente enlace podrán descarga el ante Anteproyecto de Constitución y sugiero que a medida que vayan leyendo comparativamente los artículos actualmente vigentes y la modificación que se pretende, pensar en las causas, motivos o intenciones que conlleva. Es de aclarar que una constitución por si sola no implementa sistemas, solo sienta las bases, el verdadero alcance de las reformas se vera por el desarrollo legislativo o ejecutivo q

A partir de mañana se intensificará de nuevo el debate político en Venezuela, los venezolanos nos sumiremos otra vez, en debates que tendrán mas características de disputa que de otra cosa. El proyecto de reforma constitucional que ya podríamos empezar a llamar “Constitución Chávez”, será presentado mañana por el Presidente de la República a la Asamblea Nacional. Por la información que ha trascendido sobre el proyecto y por las propias declaraciones del Presidente, éste incluye su reelección indefinida, la consagración a nivel constitucional de nuevas formas de propiedad, cambios en la división y distribución del poder político-teritorial y otras reformas, que según especialistas modifican sustancialmente nuestro marco constitucional. En fin, el “segundo motor”, como han llamado a este proyecto, para la instauración del sistema político y económico socialista de Chávez, esta listo y comienza de nuevo la “función”. Aquí les dejo un típico afiche

Reforma 90 es un proyecto arquitectónico que tiene lugar precisamente en reforma, la avenida mas importante de México. Este edificio constará de 35 plantas de granito negro, que ofrecen vistas espectaculares de reforma. Entre otros servicios cuenta con: Motor lobby Gimnasio Centro de negocios Salón de usos multiples Un amplio jardin Seguridad las 24 horas Montacargas Zona comercial Ama de llaves Existen 4 tipos de departamentos definidos por el area: A 65.38 m2 B 77.77 m2 C 83.49 m2 D 85.39 m2 Algunas vistas exteriores e interiores de lo que será Reforma 90: El interior ofrecerá comodidad y sofisticación. Excelente diseño e integración. Y en la noche sin duda será un gran atractivo para los transeuntes. El grupo responsable de esta obra es Bosco. Para adquirir alguno de estos departamentos debes contactar con el grupo para información de planes de venta, creditos hipotecarios, etc. WebSite | Reforma 90

La reforma de la Ley Hipotecaria es inaceptable, según la Plataforma por una Vivienda Digna"Todos los españoles tienen derecho a disfrutar de una vivienda digna y adecuada. Los poderes públicos promoverán las condiciones necesarias y establecerán las normas pertinentes para hacer efectivo este derecho, regulando la utilización del suelo de acuerdo con el interés general para impedir la especulación. La comunidad participará en las plusvalías que genere la acción urbanística de los entes públicos (Art. 47 Constitución Española)"Esta iniciativa ciudadana apartidista y sin ninguna afinididad ideológica concreta, surge espontáneamente de la idea de que los jovenes y no tan jovenes, tenemos parte de culpa de la irracionalidad que estamos sufriendo en materia de vivienda. Un principio recogido en la Constitución es el acceso a una vivienda digna y no lo estamos defendiendo adecuadamente.Este derecho se lleva vulnerando desde hace mucho tiempo sin que ningún gobierno hasta

Indocumentados en EE.UU deberán esperar más tiempo por ley migratoriaUn proyecto de ley que buscaba legalizar a 12 millones de inmigrantes indocumentados en Estados Unidos fue retirado de la orden del día en el Senado, una decisión que deja de lado la que se anunciaba como la más importante reforma migratoria en veinte años. La postergación indefinida del debate sobre este texto constituye un revés para el gobierno del presidente George W. Bush, quien considera la reforma migratoria como una de las prioridades de su segundo mandato. El jefe de la mayoría demócrata, Harry Reid, decidió retirar el tema del orden del día, luego de que los senadores votaron en contra de limitar el tiempo para el debate. El líder exigía un voto inmediato, argumentando que el Senado tenía un ajetreado temario, que también incluía la reforma energética o la guerra en Irak. Sin embargo, los legisladores republicanos argumentaron que reducir el tiempo de debate no les daría tiempo s

Muchos de nosotros tenemos una noción muy básica de lo que ésta ley pretende, pero hoy la desmenuzaremos para que quede lo más clara posible, así bien, empecemos por el principio.  Primeramente debemos saber que la “ley televisa” no es otra cosa que la reforma a una ley ya existente que es la ley de los medios de comunicación, entendida como todo reglamento que permite una buena administración y funcionamiento de los medios de comunicación. Ahora bien, lo que hace la reforma es precisamente todo lo contrario, en vez de permitir mayores opciones de comunicaciones, lo que busca es la concentración del poder sobre los medios de comunicación. Mecanismo Para que una empresa obtuviera una concesión sobre radiocomunicación, debía presentar una propuesta interesante sobre contenidos educativos, culturales o de sano entretenimiento; toda propuesta debía ser aprobada por la Secretar

Caracas.- A la salida del Consejo de Ministros, el titular de Finanzas, Rodrigo Cabezas, destacó que se aprobó el proyecto de decreto con rango de Ley que reforma el Impuesto al Valor Agregado (IVA)."Esto es para establecer la reducción del IVA de 14 a 11 puntos de la alícuota a partir del primero de marzo. Se establece que la alícuota bajará a 9% a partir del primero de julio de 2007", recordó.Como reseña AP, la modificación de la tasa del tributo se realizará por la vía de una reforma a la...

Otras reformas complementarias al concurso internacional de ideas que reformarán la fachada del litoral de Vigo:Centro BeiramarTercer proyecto de impacto que remodela el puerto de VigoTransformar Beiramar en un gran complejo lúdico y de negociosUn Complejo de cristal con el principal centro de negocios del noroeste peninsular, piscina olímpica, pista de hielo, biblioteca, jardín botánico, cines y

Contrario a lo que se esperaba, el presidente Leonel Fernández sorprendió a una buena parte de su auditorio el pasado 27 de Febrero, cuando anunció que dejaría para los próximos días la presentación ante el Congreso Nacional del proyecto de reforma de la Constitución, tan defendida como plataforma para la “revolución democrática” que promete.El país, sin embargo, centró sus ojos en algunos detalles muy manifiestos en un presidente en campaña por la reelección, que fue al Congreso a ratificar esa determinación, y sin ningún rubor recurrió a medios y recursos para que no quedaran dudas.El Presidente decidió correr de manera total su suerte política con la del Metro de Santo Domingo, el cual promete terminar este mismo año. Reafirmó su voluntad de detener la criminalidad, se mostró confiado, como vendría a ocurrir días después, en la entrada en vigencia del Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos y Centroamérica, pero se reservó la carta de la reforma

César Pina Toribio calificó de "intenso y apasionado" el trabajo que realiza la Comisión de Juristas para la Reforma Constitucional, resaltando el "gran sentido de cumplimiento" y "la realización de una oportunidad" que anima a sus miembros, y a quienes de una u otra manera, estan vinculados a la reforma constitucional.Dijo que siempre defendió la idea de la Constituyente, porque no había voluntad clara en las fuerzas políticas que tuvieron la hegemonía de las Cámaras Legislativas de producir la reforma por la vía de la Asamblea Revisora. " Eso hizo que la reforma llegará con cierto retraso. Sin embargo, en últimos tiempos se ha ido decantando del proceso político la voluntad de reforma y, más que todo, identificando las necesidades y el perfil de esa reforma. La sociedad dominicana tiene claro unos temas constitucionales que no le son ajenos, respecto de las cuales hay ideas y orientaciones concretas que es el momento de que se plasme

Durante la celebración del 71 aniversario de la creación de la Policía Nacional, el arzobispo de esta arquidiócesis, Ramón Benito de la Rosa y Carpio, exhortó a las autoridades a continuar el proceso de reforma, con la expulsión de aquellos agentes vinculados al crimen y al narcotráfico.Durante una misa a la que asistió el general Raudo Ramírez Coma, director del comando Cibao central, funcionarios de gobierno central y militares, el religioso instó al organismo del orden hacer una limpieza con los policías delincuentes."Mi mensaje va en esa dimensión a que encuentran policías o militares delincuentes implicados en el narcotráfico, que no se cansen de realizar su tarea, que la sigan purificando, porque esos malos ejemplos desaniman a los buenos y los mejores", expuso.Entiende que el cuerpo policial debe trabajar para que los buenos agentes puedan imponerse sobre los que son perverso.En tanto, que el general Ramírez Coma se mostró satisfecho por la labor realizada y af

La comisión de juristas designada por el presidente Leonel Fernández para elaborar un borrador de la reforma constitucional no ha terminado su trabajo, lo que impidió que el mandatario lo presentara al Congreso el pasado 27.Luis Gómez, miembro de la comisión, explicó que aunque el borrador está bien avanzado en su elaboración le faltan algunos detalles.“Es decir, la comisión no ha terminado todavía, lo que tenemos es un borrador incompleto que le fue entregado al presidente Leonel Fernández para que tenga una idea”, señaló el jurista. Sin embargo, ningunos de los miembros de la comisión ha querido revelar cuáles son los puntos del documento que aún ameritan de discusión.“Sobre el contenido no le puedo decir nada”, han manifestado por separado algunos de los comisionados a elaborar el borrador que servirá de base al Poder Ejecutivo elaborar el proyecto de ley sobre la modificación de la Carta Magna que someterá al Congreso Nacional.

REFORMA DEL RIO MANZANARES SOBRE LA M30(MADRID)IMAGENES. MANZANARES- MadridCONCURSO DE IDEAS El río tendrá una torre de diseño frente al Matadero, pasarelas y un camino de floresRuiz-Gallardón apoya la vuelta del tranvía a la zona fluvial, recogida en el proyecto ganador, pero no entra en el derribo de la fábrica Mahou que también se propone.http://abc.es/abc/pg051130/prensa/noticias/Madrid/

Estas son algunas de las diferencias que la Plataforma ANDALUCES X ANDALUCÍA ha establecido, de manera objetiva e independiente, entre el Estatuto catalán y el Estatuto andaluz. Merece la pena: hagan el esfuerzo por votar objetivamente, Andalucía merece y necesita un poco de atención...No se incorpora ningún nuevo mecanismo de participación democrática de los ciudadanos en la vida pública y política.Los partidos aumentarán nóminas, dietas y recursos al prever la ampliación del número de escaños del Parlamento andaluz: de los 109 anteriores (fijados por la Ley Electoral de Andalucía) al "mínimo de 109" actualmente establecido. PSOE e IU lo consideran un avance. En Cataluña, las elecciones autonómicas se realizan separadamente del resto para propiciar un debate sobre sus asuntos propios y evitar las contaminaciones del partidismo central. En Andalucía siempre han sido conjuntas y el Estatuto no lo regula en contra (art. 104). La práctica totalidad de los derechos

Andalucía vivió ayer una jornada de reflexión en torno a la reforma de su Estatuto de Autonomía, la primera desde que entró en vigor en 1981. El apoyo de los partidos mayoritarios parece garantizar la victoria del sí, pero las encuestas alertan del riesgo de una alta abstención. PSOE y PP curiosamente e IU sorprendentemente apoyan el texto, mientras que el Partido Andalucista (PA) es el único que pide el no. Un total de 6.186.058 andaluces podrán ejercer hoy su derecho al voto en el referéndum, 134.878 más respecto a las elecciones generales y autonómicas de 2004. La campaña se ha centrado en adormecer a los electores sobre todo a los jóvenes, que suponen el 21% (1,3 millones) del censo electoral a los que no se les ha dado ninguna explicación sobre el texto de la reforma. La Junta de Andalucía ha habilitado un total de 3.796 colegios electorales, donde se han colocado 10.102 mesas electorales y otras tantas urnas para recibir las papeletas.Tras una campaña electoral q

GOOGLE MAPS: FOTO SATÉLITE ZONA-Continuamos la serie de entregas sobre el puerto de Vigo.- -Hoy os quiero enseñar la anterior reforma de una parte de ese puerto. La nueva reforma será una continuación de un sueño que ya se intento hace tiempo, y no se pudo culminar en aquella ocasión.-Este antiguo proyecto, que no todo el mundo de Vigo lo sabe, no se realizo por completo,en gran parte debido a la

Gracias a las fotos de nuestro amigo Rocka (forero de Skyscrapercity) podemos ver después de tanta esperalas propuestas del Concurso internacional de ideas.-Gracias ROCKA.-PROPUESTAS DE REFORMADE LA ZONA DEL NÁUTICO DE VIGO-Torres que evocan monolitos y rascacielos futuristas. Telesillas, monorraíles y teleféricos para recorrer el espacio portuario. Juegos de pasarelas y puentes giratorios.

El consultor jurídico del Poder Ejecutivo, César Pina Toribio, aseguró que el presidente Leonel Fernández mantiene la decisión de presentar el próximo martes 27, el proyecto de reforma constitucional. Empero, Pina Toribio dijo que el Presidente tiene varias opciones, entre ellas depositar un proyecto de ley que declare la necesidad de reformar la Carta Magna. "Hay procedimientos previos. El Presidente puede hacer una descripción de lo que van a ser las líneas generales de la reforma. Es decir, no me consta, ni como miembro de la Comisión ni como consultor jurídico, que el Presidente haya tomado alguna decisión que implique no plantear el tema de la reforma", sostuvo. Pina Toribio dijo que la comisión de reforma trabajó con tiempo suficiente para que Fernández tuviera a mano el borrador de la reforma a la Constitución.

El rector de la Universidad Autónoma de Santo Domingo, licenciado Roberto Reyna, respaldó el proceso de Reforma Constitucional iniciado por el presidente de la República, doctor Leonel Fernández.Asimismo, apoyó la decisión del Foro por la Excelencia de la Educación Dominicana de que se incorpore un título en los respectivos capítulos en la Constitución dominicana relativos a la educación en todos sus niveles."Y que allí se establezca claramente, el compromiso financiero con la educación superior, la ciencia, la tecnología y la cultura", dijo Reyna.Al pronunciar el discurso central durante el acto de graduación de 986 nuevos profesionales en distintas áreas del saber, Roberto Reyna llamó a la sociedad dominicana a mantener su respaldo al proceso de cambio que vive la UASD en los actuales momentos, al tiempo de exhortar a la comunidad universitaria a abrazar el camino de la paz, la concordia y el trabajo productivo, piezas claves para el éxito del proceso de automatiza

Los países miembros de la Unión Europea (UE) ratificaron hoy en Luxemburgo la reforma de la regulación del mercado del vino, que prevé el arranque voluntario de viñas y permite prolongar durante cuatro años algunas ayudas actuales. Los ministros de Asuntos Exteriores de la UE han dado el visto bueno final, sin debate, al acuerdo alcanzado [...]